Multinacional espanhola investigada no Brasil

Trabalho escravo na <i>Zara</i>

As condições de trabalho detectadas num dos fornecedores brasileiros da marca de vestuário espanhola Zara foram consideradas pelas autoridades análogas à escravatura.

Jornadas de trabalho extenuantes e salários de miséria

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O escândalo foi descoberto em finais de Junho pelas autoridades brasileiras durante uma acção de fiscalização em oficinas de São Paulo e no interior do Estado. Nessas instalações, foram encontrados 14 operários bolivianos e um peruano, incluindo uma adolescente com apenas 14 anos, que eram obrigados a trabalhar até 16 horas por dia, de segunda-feira a sábado, e mesmo aos domingos, dependia das encomendas.

Os inspectores assinalaram total ausência de condições de segurança e de higiene e verificaram que as remunerações variavam entre o equivalente a 108 e 200 euros, valores abaixo do salário mínimo nacional que ronda os 236 euros.

Além disso, os custos da viagem para o Brasil e da alimentação eram descontados no salário, procedimento que, à luz da legislação brasileira, configura o delito de escravatura, dado que os trabalhadores ficam impedidos de abandonar o recinto enquanto não pagarem a dívida ao empregador.

A história foi divulgada, no dia 17, pela TV Bandeirantes, que transmitiu uma reportagem da operação de fiscalização, realizada pela agência Repórter Brasil. Os operários confeccionavam camisas da colecção Primavera-Verão da Zara. Por cada peça recebiam dois reais (cerca de 88 cêntimos) e o patrão da oficina embolsava sete reais (cerca de três euros). Mais tarde os jornalistas deslocaram-se a uma loja Zara e constataram que uma camisa semelhante era vendida por 139 reais (60 euros).

 

48 autos de infracção

 

A Inditex, empresa proprietária da marca Zara, com sede na Corunha, Galiza, enjeitou responsabilidades alegando que o fornecedor em causa não respeitou o seu código de conduta e que já interveio para corrigir a situação.

Contando com perto de meia centena de fornecedores no Brasil, que empregam mais de sete mil pessoas, a Inditex afirma-se empenhada em criar as «melhores condições possíveis na indústria têxtil brasileira». Todavia, para já as explicações não convenceram o Ministério do Trabalho, que apresentou 48 autos de infracção contra a empresa e prossegue as investigações para estabelecer responsabilidades directas na exploração ilegal de mão-de-obra.

A lei brasileira prevê que a entidade contratante pode ser directamente responsabilizada, sempre que sejam detectados casos de trabalho escravo na cadeia produtiva. A definição de trabalho escravo inclui jornadas demasiado longas em condições degradantes e com privação ou restrição de movimentos.

Se for considerada culpada, a Zara terá de responder noutros processos e será incluída na «lista negra» das empresas que utilizaram trabalho escravo, elaborada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, onde constam 250 nomes.

Após a denúncia deste caso, a cotação da Inditex na bolsa de Madrid caiu 4,25 por cento, no final da semana, mostrando que a degradação da imagem pode custar caro à multinacional.

A Inditex conta com mais de cinco mil lojas em 77 países, empregando directamente cerca de 100 mil pessoas. Em 2010 registou um volume de negócios superior a 12 500 milhões de euros e lucros líquidos acima dos 1700 milhões de euros.



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